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Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo

Ano: 2018

Organizador(es): Alice Casimiro Lopes; Anna Luiza Oliveira; Gustavo Oliveira

Editora: Ed da UFPE

Número de Páginas: 313

ISBN: 9788541510066

Apresentação:

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Os gêneros estão na escola. Assim como suas múltiplas, complexas e dinâmicas relações com as identidades, performances, práticas, fantasias, desejos, parcerias, conflitos, tabus, subversões e invenções sexuais. A despeito das renovadas, crescentes e cada vez mais agressivas tentativas, nos contextos brasileiro e latino-americano, de negar essa dimensão, de conter sua aparição e de coibir a pronuncia e reverberação dos nomes que reconhecem e problematizam de alguma forma essa presença, estigmatizando palavras, signos e seus portadores como “ideológicos”, “doentios”, “demoníacos” ou “perversores”. Não somente os gêneros e sexualidades entram pelas portas das escolas levados – aberta ou clandestinamente – por estudantes, familiares, docentes, gestoras e demais pessoas que habitam o cotidiano escolar e as práticas curriculares. As próprias estruturas das políticas educacionais, curriculares, das culturas escolares e dos discursos pedagógicos, disciplinares, midiáticos, políticos, sociais, religiosos e familiares que confluem, entram em conflito e são negociadas na vida escolar estão radicalmente atravessadas por padrões de demarcação de gênero e por lógicas de produção de subjetividades engendradas e sexualizadas. Estas lógicas atuam para estabelecer as possibilidades e limites das expressões e relações afetivas e corporais consideradas socialmente aceitáveis. Ou seja, não somente os gêneros e sexualidades estão inerradicavelmente na escola, mas, o cenário escolar é e tem sido, ao longo da modernidade, um dos espaços privilegiados de construção, reprodução, controle e, consequentemente, também de tensionamento e deslocamento dos modelos dominantes de gênero e sexualidade.

Desse modo, as tentativas de estigmatização, proibição e mesmo criminalização dos estudos e discussões sobre gênero e sexualidade no campo da educação e, especialmente, nas escolas, não podem ser tomadas como iniciativas que buscariam “imunizar” os espaços escolares e/ou o tempo da infância de questões que lhes seriam alheias ou impróprias. Os discursos de padronização de gênero e regulação da sexualidade estão no próprio cerne da emergência e configuração das instituições escolares modernas. Continua a ser esperado por pais e agentes públicos, de forma geral, que as escolas cumpram sua reconhecida função de disciplinar apetites e afetos, inibir comportamentos desviantes, produzir autoconsciência e autocontrole. Inclusive e principalmente em relação aos papeis de gênero e aos comportamentos sexuais. O que os “novos” movimentos conservadores – que articulam (neo)tradicionalistas católicos, (neo)fundamentalistas evangélicos e grupos da “nova direita” brasileira (OLIVEIRA; OLIVEIRA, 2018) – buscam, portanto, é ditar quem deve estar autorizado a falar sobre esses temas no campo escolar, como eles devem ser abordados e quais os termos e limites do que pode ou não ser (dito).

A estigmatização dos discursos pedagógicos que se posicionam em defesa da igualdade de gênero e da afirmação da dignidade das pessoas LGBT, estrategicamente produzida através da construção do espantalho /fantasma da “ideologia de gênero” e da mobilização de um pânico moral (MISKOLCI, 2006) em torno desse significante, tem tido como objetivo não somente desqualificar e hostilizar esses discursos mas, sobretudo, interromper e bloquear a própria problematização dessas questões a partir dos campos da pedagogia e da educação. Ao vetar a problematização da forma como os modelos e as relações de gênero e sexualidade vem sendo vivenciados e atualizados nos espaços escolares, os grupos (neo)conservadores tentam garantir que os padrões dominantes e historicamente naturalizados de estruturação da realidade sejam simplesmente reproduzidos e reafirmados pelas escolas, invisibilizando e/ou expurgando as incontáveis dissonâncias e conflitos existentes. Ao procurar coibir ou mesmo proibir que discursos acadêmicos educacionais e pedagógicos sobre gênero e sexualidade sejam produzidos e/ou enunciados nos espaços escolares, tais movimentos tentam assegurar-se de que os discursos religiosos e morais tradicionais continuem a ser os discursos dominantes e os únicos referenciais para a estruturação dessa dimensão da subjetividade nesses espaços.

É importante observar, nesse ponto, como o tabu que vem sendo erigido em torno da noção de “gênero” parece buscar impedir, precisamente, que essa noção continue a nomear o lapso persistente entre os modelos ideais de masculinidade/feminilidade, afirmados nos discursos binaristas e heteronormativos, e a multiplicidade das experiências subjetivas e das realidades construídas nos contextos escolares e sociais contemporâneos.

É irônico perceber, igualmente, como algumas das principais demandas apresentadas pelos movimentos (neo)conservadores em relação ao campo da educação demonstram forte afinidade e capacidade de articulação – que em vários casos já vem sendo realizada – com as principais lógicas que se tornaram dominantes nas políticas educacionais brasileiras ao longo das últimas décadas (OLIVEIRA, OLIVEIRA, 2018; MACEDO, 2017; FRANGELLA, 2016; LOPES, 2015). As lógicas de verticalização, padronização, privatização, tecnicismo, testagem quantitativa, ranqueamento, concorrência, competitividade, controle e responsabilização – ou accountability – compõem o eixo principal de funcionamento da articulação entre os discursos neoliberais e neofuncionalistas no contexto da educação. Tais discursos e lógicas vêm sendo insistentemente promovidos e forçosamente inseridos nas políticas públicas de educação em vários países do mundo – inclusive na América Latina – através, sobretudo, das ações e programas do Banco Mundial e das grandes corporações e investidores financeiros do mercado educacional. Em alguns contextos, como no brasileiro, tem havido um esforço recorrente para fortalecer e legitimar socialmente esses discursos através de tentativas de articulação com demandas históricas dos movimentos sociais: democratização, inclusão social, diminuição da desigualdade econômica, defesa dos direitos humanos, igualdade de gênero e mesmo combate à homofobia e reconhecimento das pessoas LGBT.

A possibilidade de inserção de temáticas relacionadas a demandas sociais nos currículos oficiais e de viabilização de programas de formação docente e produção de materiais didáticos sobre essas mesmas têm sido, muitas vezes, elementos importantes para romper as resistências e angariar apoio para as políticas de verticalização e padronização. O objetivo central dos projetos educacionais apresentados pelos discursos neoliberais e neofuncionalistas, todavia, é construir um modelo de educação fortemente adaptado às lógicas do mercado econômico global e regido pelos interesses de controle, produção e consumo desse mercado. Nesse sentido, as demandas sociais assumem normalmente um papel mera e estrategicamente assessório no âmbito dessas políticas – não constam, por exemplo, nas estratégias de avaliação, recompensa e punição, – enquanto não se tornam um obstáculo para o avanço das mesmas. Os temas da inclusão e da democratização podem tornar-se ainda, muitas vezes, vetores para políticas de acomodação, gestão estratégica e comodificação das diferenças e identidades.

Os discursos neoconservadores religiosos e morais, no contexto brasileiro atual, aproximam-se bem mais diretamente das lógicas neoliberais e neofuncionalistas na educação – embora também apresentem pontos de dissonância, – uma vez que defendem um modelo de escolarização explicitamente centrado no ensino padronizado de conteúdos técnicos, definidos por um currículo vertical e produtivo em relação ao mercado, com forte controle e mecanismos de responsabilização – inclusive judicial e criminal – sobre a gestão escolar e as práticas docentes. A perspectiva de coibir a problematização de questões políticas, de gênero, de sexualidade e de pluralismo religioso no contexto escolar também tem se mostrado claramente interessante para os promotores dos discursos neoliberais e neofuncionalistas, na medida em que tende a eliminar pontos de tensão, simplificar o sistema, reduzir custos, liberar investimentos para as finalidades estratégicas, facilitar o controle, aumentar a eficiência, fragilizar demandas sociais problemáticas e a intensificar a presença e a atuação de discursos religiosos e midiáticos fortemente articulados às lógicas do mercado econômico. Essa aproximação entre perspectivas neoconservadoras e neoliberais já tem produzido efeitos diretos e visíveis nos debates parlamentares – federais, estaduais e municipais, – nos discursos da indústria midiática e, sobretudo, nas ações e propostas de políticas educacionais do Ministério da Educação brasileiro a partir do golpe parlamentar de 2016. Em especial – mas não exclusivamente – no movimento de “depuração” da proposta da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e no projeto de reforma do Ensino Médio.

Este livro constitui-se, portanto, como parte de uma dinâmica de resistência e contestação a esse crescente movimento que intenta negar a presença, invisibilizar os dilemas e silenciar as vozes e gestos de estudantes, educadoras, acadêmicos e outros sujeitos sociais que tem buscado problematizar as lógicas e práticas de (re)produção e negociação dos modelos e comportamentos de gênero e sexualidade que se desenvolvem nos espaços escolares e no campo da educação. Resistência e contestação não podem significar nessa perspectiva, entretanto, uma postura panfletária e superficial. Para enfrentar discursos e projetos que se fortalecem, cada vez mais, a partir da disseminação da “razão cínica” (SAFATLE, 2008), da pós-verdade e das fake news, é necessário afiar ainda mais as “armas da crítica” – mesmo que rompendo com seus supostos fundamentos – para questionar e insistir na desconstrução de caminhos que parecem conduzir a tentativas de fechamento histórico, com seu corolário de repressão e violência, e (re)abrir possibilidades que apontem para horizontes mais livres e férteis, mesmo sabendo da incerteza incontornável e dos riscos que essa empreitada sempre traz. É nessa perspectiva que nos propomos a reunir trabalhos de um grupo ativo e já reconhecido de pesquisadoras e pesquisadores – embora em diferentes etapas de sua trajetória acadêmica – que, a despeito de seus diferentes, estilos, afinidades teóricas e focos de investigação, compartilham as mesma dedicação, seriedade e compromisso em continuar a investigar e problematizar as questões relacionadas a gênero e sexualidade na educação brasileira.

Em Políticas do vivível: diferença, teoria e democracia por vir, Thiago Ranniery (PPGE/UFRJ) e Elizabeth Macedo (ProPEd/UERJ) desenvolvem uma reflexão sobre o papel da teoria política na maneira de lidar com a diferença nas políticas contemporâneas. O argumento central do texto é que a diferença abre uma batalha sobre o próprio significado da democracia, que nem sempre pode ser tomado como uma forma de deliberação ou articulação em nome da tolerância ou mesmo da inclusão. O pano de fundo para o debate são duas cenas escolares. A primeira enfatiza as diferenças nas experiências docentes sobre gênero e sexualidade, a segunda dá destaque ao engajamento de estudantes gays durante os movimentos de ocupação das escolas no Brasil. O autor e a autora suscitam questionamentos sobre explicações monolíticas – centradas exclusivamente em estruturas normativas – mobilizadas pela produção acadêmica no campo de gênero, sexualidade e educação e nos convidam a refletir sobre a política a partir do diálogo com a obra de Judith Butler (2015a; 2011; 2004a; 2004b) e Derrida (2005; 2012) indagando a possibilidade de uma teoria que não se preste a aplainar a diferença em nome democracia, mas que demonstre que a diferença mantém a democracia como um horizonte aberto.

A disputa pelos sentidos de gênero e sexualidade no campo educacional brasileiro, de Anna Luiza Martins de Oliveira (PPGE/UFPE) e Gustavo Gilson Sousa de Oliveira (PPGE/UFPE), apresenta um panorama da produção discursiva sobre gênero e sexualidade nas políticas educacionais brasileiras, enfatizando os sentidos produzidos ao longo do tempo e sua articulação a regimes do dispositivo da sexualidade. Destaca que as políticas do início do século XX pautavam-se numa racionalidade biomédica e que a partir do processo de redemocratização do país, das conquistas no campo dos direitos humanos e da ascensão dos governos de esquerda, articulam-se a um regime sóciojurídico, com estratégias políticas de regulação dos sujeitos baseadas na promoção da cidadania e da saúde (CARRARA, 2015). Neste período, emergem discursos pedagógicos oficiais pela “igualdade de gênero” e pela “diversidade sexual”. As parcerias do governo com a sociedade civil organizada e a criação de espaços institucionais para propor e coordenar políticas educacionais nesta área são marcas discursivas desse contexto. Desde 2014, entretanto, o país vive um acirrado embate hegemônico, onde grupos políticos e religiosos conservadores têm desenvolvido um ataque agressivo ao que nomearam “ideologia de gênero” na educação. Em diálogo com debates pós-estruturalistas e, em especial, com a Teoria Política do Discurso de Laclau e Mouffe (2015), o texto busca discutir as condições de (im)possibilidade desse confronto hegemônico.

No capítulo seguinte, intitulado “Ideologia de gênero”, atores e direitos em disputa: uma análise sobre o processo de aprovação do Plano Nacional de Educação (2013-2015), Julian Rodrigues (UFABC) e Regina Facchini (Pagu/UNICAMP) apresentam os cenários da aprovação do Plano Nacional de Educação, delineando atores, discursos e categorias manejadas. Refletem sobre a mobilização da categoria “ideologia de gênero” e a equivalência estabelecida entre “povo brasileiro” e “família” apelando para a ideia de família (heterossexual e nuclear) como sujeito de direitos em relação à educação. A análise desenvolvida incide sobre a articulação discursiva entre argumentos científicos e religiosos. Com base na noção de política sexual (WEEKS, 1989; CARRARA, 2015), o texto discute a complexidade dos modos de regulação sexual que atravessam a disputa e chama a atenção para o forte apelo à opinião pública através da ativação de pânicos morais pautados na justaposição de elementos do regime biomédico e do regime sociojurídico do dispositivo de sexualidade, colocando as ciências sociais e humanas sob suspeita.

A política de educação no cenário recente da política sexual brasileira: venturas e desventuras dos “adolescentes LGBT” na relação com a escola, de Vanessa Leite (IML/UERJ), discute a possibilidade de ser/estar adolescente LGBT e os tensionamentos que essas existências provocam na escola e no desenvolvimento de políticas educacionais. O texto enfatiza que a educação tem lidado com a sexualidade ora através de processos de negação, ora por mecanismos formais de gestão das diferenças e sempre permeada pela fantasia da “sexualização” de crianças e adolescentes. Atrelado a ausência histórica de não-enfrentamento destas questões, vivemos no contexto político contemporâneo um aguerrido embate de moralidades (CARRARA, 2015) em relação a gênero e sexualidade, onde a educação escolar é uma das arenas mais disputadas. Para Vanessa, as controvérsias e contestações, ao mesmo tempo que ameaçam os direitos LGBT conquistados, contribuem para a afirmação, política e publica, de identidades tradicionalmente subalternizadas e silenciadas na escola.

O texto de Rita Frangella (ProPEd/UERJ), Do silêncio e seus sons: “diferenças” na base nacional comum curricular, desenvolve uma reflexão sobre a BNCC apontando para seu caráter normativo, regulador e centralizado. Enfatiza que mecanismos de articulação entre a ideia de universalização de conteúdo, ação democrática no acesso e conhecimento comum/nacional são acionados transfigurando-se em uniformização, tentativa de anular a pluralidade das práticas. A noção de direito à aprendizagem é evocada através de uma cadeia de equivalência entre educação, qualidade, conhecimento comum, números (POPKEWITZ; LINDBLAD, 2016), significando igualdade no conteúdo e não nas condições de acesso e/ou produção. O antagonismo entre homogeneidade/heterogeneidade é intensificado através da ideia de acolhimento e tolerância à diversidade que, como enfatiza a autora, se trata de uma operação aditiva que não discute as hierarquizações entre os diferentes conhecimentos, culturas, mas torna-os passíveis de rearranjos que escamoteiam as exclusões que mesmo a perspectiva de inclusão não apaga. Nesse contexto, gênero, sexualidade, raça, etnia quando abordados são tratados numa lógica conteudista e disciplinar, fixando territórios e obscurecendo os fluxos culturais (BHABHA; 2001) que disputam espaço e significam o conhecimento.

Currículo multicultural e identidades de gênero na escola: dando voz à diferença, de Ana Ivenicki (PPGE/UFRJ), discute como a produção acadêmica recente tem abordado os conflitos em torno de gênero, sexualidade e educação e qual a repercussão desta produção em projetos de pesquisa e extensão universitária direcionados à formação continuada de professores e à elaboração de propostas curriculares. O estudo focaliza três nichos de divulgação científica: 1. o grupo de trabalho em educação, gênero e sexualidade (GT-23), da ANPEd; 2. a Encyclopedia of diversity in education (BANKS; 2012); e 3. o volume publicado, em 2016, pelo Special Interest Group (SIG), da American Research Association (AERA). De acordo com Ana, o diálogo com a perspectiva multiculturalista não é predominante na produção analisada, entretanto, os debates sobre gênero e sexualidade suscitados nas pesquisas analisadas proporcionam subsídios relevantes para elaboração de propostas curriculares de valorização das diferentes identidades e de resistência a discursos educacionais neo-conservadores. A autora finaliza seu texto apresentando algumas experiências de pesquisa-ação desenvolvidas pelo seu grupo de pesquisa em parceria com secretarias de educação, com vistas à constituição de referenciais curriculares multiculturalmente orientados.

Em Currículo, gênero e heterotopias em tempos do slogan “ideologia de gênero”, Marlucy Alves Paraíso (PPGE/UFMG) chama a atenção para as pretensões dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Federal que apelam ao termo “ideologia de gênero” para combater propostas curriculares no campo de gênero e sexualidade. A partir de uma pesquisa com docentes do ensino fundamental de três municípios de Minas Gerais, a autora enfatiza que com as tentativas de controle da discussão de gênero e sexualidade nos currículos, o tema passou a fazer parte da “ordem do discurso” atual, revelando que em um currículo sempre há espaço para encontros que escapam à regulação, que se abrem para a novidade e que criam heterotopias (FOUCAULT, 2001). O texto, dá destaque, assim, a experiências de formação – em escolas, secretarias de educação, cursos de especialização e grupos de estudos nas residências de professoras – que emergiram em tempos do slogan “ideologia de gênero”. Para a autora, as formas pouco usuais de luta política desenvolvidas pelas docentes revelam que os agenciamentos coletivos ativam a vontade de potência (NIETZSCHE, 2011), tencionando o currículo e criando possibilidades diferentes das almejadas pelos grupos conservadores.

Os dois capítulos seguintes se debruçam na análise de experiências pedagógicas em gênero e sexualidade no âmbito da formação inicial de docentes e da intervenção psicossocial na escola. No texto Direitos sexuais e direitos reprodutivos na formação docente, Jaileila de Araújo Menezes, Leyllyanne Bezerra de Souza, Suelem Duarte de Barros, Dayse Maria de Albuquerque de Queiroz e Isaac de Souza Assunção, do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Poder, Cultura e Práticas Coletivas (GEPCOL-UFPE), refletem sobre os desafios da formação docente em educação sexual e gênero diante do cenário político contemporâneo de ameaça à ordem democrática do país. Defendem uma proposta pautada nos direitos sexuais e reprodutivos, que problematiza os referentes de integridade corporal, autonomia pessoal, igualdade e diversidade (CORREA; PETCHESKY, 1996). Criticam abordagens cognitivistas e tecnicistas focadas exclusivamente no acesso à informação, argumentando em favor de pedagogias que investem no sujeito da experiência (LARROSA, 2016). Neste ensejo, apresentam a análise de um projeto de aula-oficina efetuado no Centro de Educação da UFPE, que utilizou o “Artpad” (MCCARTHY; GALVÃO, 2001) como ferramenta teórico-metodológica, articulando técnicas do teatro, exercícios corporais, noções de desenvolvimento participativo e reflexões sobre relações de poder. Para as autoras e o autor, trata-se de pensar e viver a formação docente em sua dimensão ético-política como um campo marcado pelo aprendizado do respeito a posições que podem ser divergentes, mas que não podem violar os direitos humanos.

No artigo intitulado Diversidade na escola: a pesquisa-intervenção como fortalecimento da comunidade política, Claudia Mayorga (UFMG) e Geíse Pinheiro Pinto (UFMG) enfatizam que a tarefa de abordar as questões de gênero e sexualidade na escola não pode se resumir ao trabalho em sala de aula, chamando a atenção que o sexismo e a LGBTfobia estão articulados a outros marcadores sociais de diferença – como raça, território e geração – produzindo contextos complexos de desigualdade social. Defendem trabalhar com a perspectiva da pesquisa-intervenção como ferramenta teórico-metodológica para o fortalecimento político de grupos em comunidades e em instituições. Tomando como objeto de análise o projeto Cidadania em Ação da UFMG – realizado numa escola localizada numa favela de Belo Horizonte – as autoras salientam as limitações das políticas públicas de juventude centradas em projetos punitivos ou salvacionistas. Destacam as dificuldades vivenciadas pela escola analisada em lidar com a sexualidade das/os jovens; em cativar o interesse de seus estudantes pela sala de aula e em superar problemas de relacionamento decorrentes das diferenças culturais entre estudantes e docentes. As autoras concluem que o enfrentamento destes obstáculos e o desenvolvimento de uma intervenção psicossocial na instituição só é possível com a apropriação da escola pela comunidade e a desconstrução da ideia de cidadania como aquisição de direitos legais (atemporais, abstratos e universais) através do Estado, substituindo pela noção de cidadania como estratégia política (DAGNINO, 1994), que se constrói “de baixo para cima”, que inclui “a invenção/criação de novos direitos, que emergem de lutas específicas.”

Por fim, Nas trilhas do afrofeminismo: pedagogias feministas decoloniais para uma crítica anti-colonial, antipatriarcal, antirracista, radicalmente livre, de Karina Bidaseca (pesquisadora da Universidade Nacional de San Martin, Buenos Aires), evoca a literatura feminina e afrodescendente para refletir sobre a prática pedagógica em sala de aula e seu compromisso com o questionamento das desigualdades de gênero, raça/cor/etnia, geração, nacionalidade. A autora argumenta em prol de uma experiência pedagógica não-burocrática, baseada na imersão pessoal (AUDRE LORD,1984), no vínculo afetivo com as/os estudantes, na localidade do conhecimento e na denúncia da “falsa objetividade científica” (HARAWAY,1995).

Este livro não busca apresentar, conforme é possível perceber, um panorama completo, sistemático ou muito menos fechado das investigações e debates atuais sobre as questões de gênero e sexualidade na educação brasileira. Busca, outrossim, reunir trabalhos recentes de pesquisadoras e pesquisadores que tem assumido o compromisso e o desafio de continuar a investigar, a apontar dilemas, contradições e a provocar a realidade escolar e educacional do país e da região em relação aos discursos sobre feminilidade, masculinidade, identidades e comportamentos sexuais que tem atravessado, estruturado e/ou deslocado seus horizontes de possibilidade. Apesar da estigmatização, das pressões e das ameaças que têm se levantado crescentemente contra esse campo de estudos e trabalhos.

Os textos apresentados abordam alguns dos principais tópicos dos debates atuais na área: tensões entre diferença e identidade; disputas na elaboração e aprovação de políticas públicas; discursos e modelos curriculares hegemônicos; dilemas de estudantes LGBT na realidade escolar; características e tendências da produção acadêmica sobre o tema; formação docente; direitos reprodutivos; estratégias de pesquisa e estratégias de resistência nos espaços escolares e no campo acadêmico. Esperamos, assim, que a leitura desses trabalhos possa ajudar as leitoras e leitores não somente a ampliar e aprofundar seus questionamentos sobre as dinâmicas que envolvem as questões de gênero e sexualidade na realidade escolar e educacional, mas, também a visualizar caminhos, possibilidades e a articular essas contribuições às suas próprias perspectivas de investigação e debate.

Sumário:

Referências Bibliográficas: BANKS, James. (Org.). Encyclopedia of Diversity in Education. 1ed. New York: Sage Publications, 2012. BHABHA; Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001. BUTLER, Judith. Undoing Gender. New York: Routledge, 2004a. BUTLER, Judith. Precarious Life: The Powers of Mourning and Violence. New York: Verso, 2004b. BUTLER, Judith. There are some muffins there if you want... a conversation on queerness, Precariousness, Binationalism, and BDS. In: ALONI, Udi. (Org). What does a Jew Want?: on binationalism and other specters. Nova York, Columbia University Press, 2011, p. 204-227. BUTLER, Judith. Notes toward a performative theory of assembly. Cambridge: Harvard University Press, 2015a. CARRARA, Sérgio. Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. Mana. Rio de janeiro, v. 1, n. 2, p. 323-345, 2015. CORRÊA, Sônia; PETCHESKY, Rosalind. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 6 (1/2); 147-177, 1996. DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO, Evelina (Org.), Os anos 90: política e sociedade no Brasil, São Paulo, Editora Brasiliense, 1994. DERRIDA, Jacques. Rogues: Two essays on reason. California: Stanford University Press, 2005. DERRIDA, Jacques. Pensar em não ver: escritos sobre as artes do visível (1979-2004). Florianopólis: EdUFSC, 2012. FRANGELLA, Rita. Um pacto curricular: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa e o desenho de uma base comum nacional. Educação em Revista, v. 32, n. 2, pp.69-90, 2016. FOUCAULT, Michel. Outros espaços. In: Ditos e Escritos III – Estética: literatura e pintura, música e cinema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu. 5, 1995, p. 07-41. LACLAU, Ernerto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios; Brasília, CNPq, 2015. LARROSA, Jorge. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Revista Brasileira de Educação. Nº 19, Jan/Fev/Mar/Abr 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n19/n19a02.pdf. Acesso em: 28 set 2016. LOPES, A. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, DF, v.21, n.45, p. 445-466, mai./ago. 2015. LORDE, Audre. The Master’s Tools Will Never Dismantle the Master’s House. In: LORDE, Audre. Sister outsider: essays and speeches. New York: The Crossing Press Feminist Series, 1984. MACEDO, E. As demandas conservadoras do movimento Escola Sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.507-524, abr.-jun., 2017. MISKOLCI, R. Estética da Existência e Pânico Moral. In: RAGO, M; VEIGA-NETO, A. (Ed.) Figuras de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. MCCARTHY, Julie; GALVÃO, Karla. Projeto Artpad: um recurso para teatro, participação e desenvolvimento. [S. l.]: Centre for applied theatre research, 2001. NIETZSCHE, Friedrich. Vontade de Potência. Tradução, prólogo [O homem que foi um campo de batalha] e notas por Mário Ferreira dos Santos. Petrópolis: Vozes, 2011. OLIVEIRA, Anna; Oliveira, Gustavo. Novas tentativas de controle moral da educação: conflitos sobre gênero e sexualidade no currículo, na formação e nas práticas docentes. Educação UNISINOS, 2018. POPKEWITZ, Thomas; LINDBLAD, Sverker. A fundamentação estatística, o governo da educação e a inclusão e exclusão sociais. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 136, p.727-754, jul.-set., 2016. SAFATLE, V. Cinismo e falência da crítica. São Paulo: Boitempo, 2008. WEEKS, Jeffrey. Sex, politics and society: the regulation of sexuality since 1800. Londres/N.York: Longman, 1989.

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